Uma Estatal, vista pela fachada

S u m á r i o

CARTA À CETESB – Texto principal

Documentação Anexa

ANEXOS – A: DAS PROVAS OBJETIVAS - O trabalho ético e a contribuição à CETESB

ANEXO A.1 – Código de Ética do Engenheiro Estabelecido pela resolução N º 205 do CONFEA
ANEXO A.2 – Processo 05/00224/95 - O Paradigma da Ineficiência em Gestão Ambiental.
ANEXO A.3 – Documento sob o título: “Em Favor da Eficiência”
ANEXO A.4 – Fac-simile do Memorando de N.º 017/00/CRCC
ANEXO A.5 – Reprodução Fac-Simile do Memorando N.º 175/99/C”

ANEXOS – B: DAS PROVAS OBJETIVAS - Do “perfil pessoal” (sic) considerado incompatível

ANEXO B.1 – Curriculum Vitae
ANEXO B.2 – Da luta contra corrupção vigente na Regional de Campinas - Documentação fotográfica.
ANEXO B.3 – Fac-simile do Memorando 01/99/CRCC
ANEXO B.4 - Recurso à instância superior sob o título: “Em Favor da Verdade”.

ANEXOS – C: DAS PROVAS OBJETIVAS - Do “perfil pessoal” (sic) considerado incompatível

ANEXO C.1 – Parecer especial propondo revogação de Norma da CETESB sobre parcelamento do solo.
ANEXO C.2 – Breve história em registros pela imprensa.
C.2.1 Matéria Jornalística – Folha de São Paulo 25/09/1990: “Custo de obra foi superestimado, diz engenheiro”
C.2.2 Matéria Jornalística: Diário do Povo 23/06/1990 - “Falhas podem anular contrato para ETA-4, afirma jurista”
C.2.3 Resenha em manchetes de matérias diversas publicadas sobre o assunto (originais disponíveis).
ANEXO C.3 – Atestados: Projetos para ampliação de capacidade do sistema de abastecimento de água – Campinas.
ANEXO C.4 – Curva de custos - Registro Público N.º 123.413 - consignado pela honra do diploma.
ANEXO C.5 – Carta ao Ministério Público em 11/09/1990
ANEXO C.6 – Texto datilografado (inédito) produzido pelo Prof. José Martiniano de Azevedo Netto (Junho – 1990)
ao tomar conhecimento das alterações feitas à revelia em seu projeto original.
ANEXO C.7 – Parecer condenatório produzido pelo Jurista Hely Lopes Meirelles
ANEXO C.8 – Ofício (cópia) extraída do Processo N.º 1.788/91 – 1ª Vara Criminal Campinas (SP)
dando conta do desaparecimento da auditoria requerida em juízo.

ANEXOS – D: DAS PROVAS OBJETIVAS - Da “opinião de cunho pessoal” considerada impertinente

ANEXO D.1 – Carta às autoridades do país na forma transcrita pelo Jornalista Clovis Rossi (FSP – 03/03/95).
ANEXO D.2 – Parecer firmado pelo requerente a propósito de concorrência pública lesiva ao erário ao impugnar como representante da sociedade civil, dispêndio inútil aos cofres do Estado.
ANEXO D.3 – Telegrama da Presidência da República dando conta de haver remetido o assunto ao Ministério da
Justiça

ANEXOS – E: DAS PROVAS OBJETIVAS: Das dificuldades verdadeiras para exercer engenharia com profissionalismo e ética no interior da CETESB.

ANEXO E.1 – Texto integral da Circular N.º 007/95/P – Proíbe uso de Normas Técnicas na CETESB
ANEXO E.2 – Representação Normas Técnicas e Desenvolvimento – Pleiteia restauração e vigência das Normas Técnicas no interior da CETESB. Registro público N.º 273.223 efetuado em 06/07/1998 na forma
e no espírito da lei N.º 6.015/73 – (Art. 127 – Inciso VII)
ANEXO E.3 – Ofício da SABESP CJEH 201/98-O inserido no Processo PA-00145/98
ANEXO E.4 – Parecer subscrito pelo requerente em 23 de fevereiro de 1999, às Fls. 36 e 37 do processo com recusa a cumprir determinação à margem da ética e da Lei
ANEXO E.5 – Ofício da CETESB em resposta à SABESP segundo postura omissiva (Ofício 043/98/CR)
ANEXO E.6 – Verificação de autoria da postura omissiva firmada no Ofício 043/98/CR
ANEXO E.7 – Minuta de ofício em sentido inverso e apropriado inserida à Fls. 38 do mencionado processo.

ANEXOS – F: DAS PROVAS OBJETIVAS: Do trabalho continuado e da disposição para mais contribuir em favor da engenharia sanitária e ambiental

ANEXO F.1 – Atestado quanto ao exercício da Diretoria Técnica do SAAE-Paulínia
ANEXO F.2 - Atestados de autoria: projetos e obras para expansão da capacidade de abastecimento de Campinas.
ANEXO F.3 – Cópias (xerox) de artigos publicados.
ANEXO F.4 – Fac-simile da Resolução 027/00/P
ANEXO F.5 - Documento firmado sob o título: “Inventários Ambientais – A Contribuição ao Desenvolvimento”.
ANEXO F.6 – Carta à CETESB datada em 22/12/1997- Respondida apenas pelo silêncio. Conservada porém sob Registro Público N.º 273223 em 06/07/1998 – Lei N.º 6.015/71 – Art. 127 – Inciso VII.
ANEXO F.7 – Proposta objetiva e atual de trabalho em contribuição à CETESB, ao SISNAMA e ao PNMA.
ANEXO F.8 – Carta de Intenções reafirmada
ANEXO F.9 – Carta ao Ex.mo Sr. Governador do Estado de São Paulo (Minuta)